Processo Eleitoral, eleição dos membros do Conselho  2022/ ISCED-Huíla

PROCESSO ELEITORAL, ELEIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO 2022/ ISCED-HUILA

Decorre o processo eleitoral no ISCED-HUILA, para a eleição de membros do conselho Geral, nesta quarta-feira dia 30 do corrente mês e ano.

O Ministério do ensino superior, apelou a todas as Instituições Públicas, o novo sistema para a eleição de cargos de chefia.

Informou-nos o comité do processo eleitoral desta instituição ISCED-HUÍLA que nesta quarta-feira, 30 de Março do corrente ano á eleição de membros do conselho geral, as candidaturas admitidas devem partir da fixação de uma lista definitiva aos respectivos placardes designados para o efeito.

DO PROCESSO CONDUCENTE À ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GERAL

O Conselho Geral é o órgão colegial de gestão representativo das diferentes classes da comunidade académica da IES1, para apreciação e aprovação dos seus principais instrumentos de gestão.

Nova política implementada no Ensino Superior 

Instituições de Ensino Superior. Sobre a definição, vide art.º 17.º do Decreto Presidencial n.º 305.º/21 de 16 de Dezembro e art.º 46.º do Decreto Presidencial n.º 310.º/20 de 7 de Dezembro.

AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO GERAL (Art.º 18.º DO ESTATUTO ORGÂNICO E Art.º 48.ºDO RJSES)

O Conselho Geral responde por competências determinadas nos termos estatutários e regulamentares, resumidamente:

Eleger e destituir o Órgão Singular de Gestão do ISCED-Huíla, nos termos da lei;

Eleger o seu presidente, por maioria absoluta, de entre os seus membros2;

Indicar o professor ou investigador mais votado,

2 Nos termos do n.º2 do art.º 47.º do RJSES, o Conselho Geral é composto:

  • Membros eleitos no seio da comunidade académica, por pares,
  • Personalidades cooptadas da sociedade civil, externas a Instituição, de reconhecido mérito, com conhecimentos e experiencias relevantes para a instituição.

Elaborar e aprovar o seu regimento;

Apreciar o projecto de Estatuto do ISCED-Huíla;

Aprovar os regulamentos gerais do ISCED-Huíla;

Aprovar as propostas de alteração dos Estatutos;

Aprovar os relatórios de actividades e de contas da instituição;

Apelar a comunidade académica, administrativa ao ISCED-HUILA a participar activamente no processo em vista a eleição dos seus sublimes representantes no universo académico Institucional.