ISCED-HUÍLA

Carta Escolar

Carta Escolar

Introdução

Na reorganização do seu sistema de ensino, o governo da República de Angola tem estado a envidar esforços no sentido de melhorar o quadro da situação da educação para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável, destacadas no 4.º ODS. Assim, com o advento da paz, houve um crescimento exponencial de alunos, o que, consequentemente, aumentou a necessidade da sua absorção por parte das estruturas da educação.

Não obstante, os investimentos realizados, o crescimento demográfico em Angola é elevado quando comparado com os países vizinhos, o que impõe a concretização de políticas sociais e políticas públicas ao nível dos desafios atuais. Adicionalmente, a enorme dispersão da população dificulta a definição dos locais mais assertivos para a implantação de novas escolas.

Com efeito, se, por um lado, existe esta preocupação de aumentar o número de salas de aulas, por outro, torna-se necessário garantir um conjunto de serviços conducentes ao pleno funcionamento das mesmas, incluindo um quadro docente capaz de assegurar uma cobertura ajustada à pressão social sobre a escola, com suficiente qualificação e uma componente pedagógica sólida para adaptar-se aos enormes desafios que o referido processo encerra.

A inexistência de um mapa escolar ao nível da província da Huíla constitui um enorme handicap para a realização de um diagnóstico exaustivo da situação educativa, bem como uma ineficiente projecção das necessidades da educação quanto à oferta de novas escolas e/ou mais salas de aulas, de professores e de outros equipamentos.

Diante dos desafios consagrados nos ODS, o Governo Provincial da Huíla decidiu retomar um projecto largamente discutido em momentos anteriores e, com o financiamento do (UNICEF), colocar em marcha a elaboração da Carta Escolar da Província da Huíla – 2016, encerrando os dados estatísticos deste ano.

A Carta Escolar é um documento de grande valia para uma planificação exitosa da educação, mais exequível e ajustada às necessidades reais da educação em qualquer circunscrição. Para além de um conjunto complexo de mapas que espelham os aspectos mais específicos do quadro escolar, fornece uma poderosíssima base de dados que, do ponto de vista estatístico, permite uma maior fluidez em termos de análise.

Objetivos e metodologia da pesquisa

Produzir a carta escolar da província da Huíla com toda a informação relevante e disponível sobre o sector da educação, gerando um instrumento uniformizado de planeamento que permita projetar as necessidades do sector.

Objetivos específicos

  1. Elaborar um diagnóstico da oferta educativa na província da Huíla;
  2. Produzir um conjunto de estatísticas sobre a educação, com destaque para aquelas utilizadas pela UNESCO em estudos de micro-planificação da educação;
  3. Gerar informação georreferenciada necessária nas várias etapas de produção cartográfica;
  4. Elaborar as projecções sobre a educação (baseadas nos dados projectados pelo INE – Instituto Nacional de Estatística );

A concretização dos objectivos acima referenciados só foi possível graças a um ajustamento metodológico articulado aos complexos desafios de um estudo com esta dimensão.
Assim, pela quantidade de informação recolhida e a amplitude da análise, decidiu-se pela vertente de um estudo misto, quantitativo/qualitativo – pois algumas variáveis precisavam de alguma confirmação que só foi possível na base da observação directa e do inquérito por entrevista.
A abordagem metodológica deste estudo foi-se afinando na base de vários encontros de concertação, considerando que os diferentes municípios que compõem a província da Huíla apresentam particularidades muito próprias, com destaque para a distribuição da população pelo território.
Assim, foram realizados vários ciclos de formação que permitiram a familiarização dos estatísticos municipais e outros técnicos envolvidos no processo de recolha com a plataforma SIGE e o preenchimento da informação necessária ao nível dos tablets disponibilizados. Tratou-se de um processo de recolha inovador, uma vez que os dados recolhidos eram enviados directamente para a plataforma SIGE, o que tornou possível a visualização de toda a informação escolar, incluindo a imagem da escola e as respectivas coordenadas geográficas.
Após a recolha dos dados, passou-se para um processo de avaliação da fiabilidade dos mesmos e respectiva validação junto dos responsáveis municipais e provinciais de educação.
Resolvida a situação dos dados bem como a sua validação, começou o processo de tratamento da informação disponível dentro do cumprimento dos indicadores disponibilizados pela UNESCO e que constituem padrão de análise em todas as circunscrições do globo.

Para tal, prognosticou-se um relatório que convergisse em duas etapas principais, o diagnóstico e as projecções.
O diagnóstico e as projecções constituem uma das etapas mais importantes para a concretização deste estudo, porque correspondem, essencialmente, ao levantamento pormenorizado da situação da educação na província da Huíla. Desta feita, para a consolidação destas importantes etapas de análise, foram definidos os seguintes indicadores:

  1. Acesso e participação (Efectivos escolares, Taxa bruta de admissão, Taxa líquida de admissão, Taxa bruta de escolarização, Taxa líquida de escolarização);
  2. Acessibilidade geográfica (Tempo de viagem, Distância a percorrer pelos alunos, Localidades de bairros/aldeias com e sem escolas);
  3. Análise da qualidade do serviço educativo e do uso de recursos (Corpo docente, Idade do pessoal docente, Percentagem de escolas funcionando em um, dois, e três turnos, Percentagem de salas por material utilizado, Percentagem de salas por condição, Taxa de utilização do espaço, Taxa de utilização do tempo, Taxa de utilização global);
  4. Análise dos resultados do aproveitamento (Total de alunos matriculados, Taxa de aprovação, Taxa de reprovação e Taxa de desistência).

Foi a partir do levantamento desta informação que se conseguiu obter o diagnóstico e as projecções relativas à situação educacional na província da Huíla.